04 horas

Direito

A Reclamação pelo Vício e pelo Fato

Neste curso, apresentaremos, inicialmente, as definições e as diferenças entre fato e vício. Em seguida, abordaremos os prazos legais para comunicação dos vícios de produtos e de serviço. Por fim, descobriremos o que são decadência e prescrição e sua relação com os prazos legais para a comunicação de fato.

MAIS DETALHES

04 horas

Direito

Decadência e Prescrição no CDC

Neste curso, abordaremos alguns conceitos relacionados à relação de consumo. Iniciaremos nosso estudo falando sobre os termos decadência e prescrição, e apresentaremos quais são suas definições e diferenças de acordo com o CDC.

Em seguida falaremos sobre o prazo para reclamação pelo vício e fato do produto e do serviço, que se refere aos aspectos temporais do Direito do Consumidor.

MAIS DETALHES

04 horas

Direito

Direito de Arrependimento

Neste curso, falaremos sobre a relação contratual que existe no Direito do Consumidor. Para isso, começaremos nosso estudo apresentando os princípios contratuais gerais, que são a base de qualquer contrato. Em seguida, estudaremos a chamada cláusula geral de boa-fé, presente em todos os contratos consumeristas.

MAIS DETALHES

04 horas

Direito

Direito do Consumidor e das Obrigações

O Direito do Consumidor mantém estreitas relações com outras áreas do Direito. Neste curso, conheceremos uma dessas áreas, o Direito das Obrigações, identificaremos suas subáreas e refletiremos sobre sua integração com o Direito do Consumidor.

MAIS DETALHES

04 horas

Direito

Segurança do Trabalho e Consequências Jurídicas

Neste curso vamos trabalhar a gestão em segurança e saúde no trabalho. Analisaremos quais a Responsabilidade Jurídica Civil e Criminal de empresários, prepostos e gestores.

Conversaremos sobre a responsabilidade jurídica civil e criminal de empresários, prepostos e gestores no que tange a preservação da saúde e integridade física e mental de seus trabalhadores.

MAIS DETALHES

04 horas

Direito

Mediando os Conflitos

Neste curso, falaremos sobre o perfil do mediador de conflitos e como as suas características, perfil e técnicas podem garantir o sucesso em um caso onde interesses de partes divergentes estão em jogo.

Assim, veremos mais sobre os o perfil, as estratégias mais utilizadas e quais são as consequências do conflito na vida de todos.

MAIS DETALHES

68 horas

Administração Pública

Princípios da Administração Pública VI – LIMPE

Este material aborda como tema central os princípios do Direito Administrativo, relativos à Administração Pública. Neste, serão apresentados os conceitos, previsões legais, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.

Palavras-chave: Princípios. Direito Administrativo. Legalidade.  Impessoalidade. Moralidade. Publicidade. Eficiência.

MAIS DETALHES

20 horas

Administração Pública

Princípios da Administração Pública V – Eficiência

Este curso aborda como tema central os princípios do Direito Administrativo, relativos à Administração Pública. Neste, serão apresentados os conceitos, previsões legais, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.

Palavras-chave: Princípios. Direito Administrativo. Eficiência.

MAIS DETALHES

24 horas

Administração Pública

Princípios da Administração Pública IV- Publicidade

Este curso aborda como tema central os princípios do Direito Administrativo, relativos à Administração Pública. Neste, serão apresentados os conceitos, previsões legais, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.

Palavras-chave: Princípios. Direito Administrativo. Publicidade.

MAIS DETALHES

20 horas

Administração Pública

Princípios da Administração Pública III – Moralidade

Este curso aborda como tema central os princípios do Direito Administrativo, relativos à Administração Pública. Neste, serão apresentados os conceitos, previsões legais, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.

Palavras-chave: Princípios. Direito Administrativo. Moralidade.

MAIS DETALHES

04 horas

Administração Pública

Princípios da Administração Pública II – Impessoalidade

Este curso aborda como tema central os princípios do Direito Administrativo, relativos à Administração Pública. Neste, serão apresentados os conceitos, previsões legais, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.

Palavras-chave: Princípios. Direito Administrativo. Impessoalidade.

MAIS DETALHES

04 horas

Administração Pública

Princípios da Administração Pública I – Legalidade

Este curso aborda como tema central os princípios do Direito Administrativo, relativos à Administração Pública. Neste, serão apresentados os conceitos, previsões legais, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.

Palavras-chave: Princípios. Direito Administrativo. Legalidade.

MAIS DETALHES