04 horas
Direito
A Reclamação pelo Vício e pelo Fato
Neste curso, apresentaremos, inicialmente, as definições e as diferenças entre fato e vício. Em seguida, abordaremos os prazos legais para comunicação dos vícios de produtos e de serviço. Por fim, descobriremos o que são decadência e prescrição e sua relação com os prazos legais para a comunicação de fato.
04 horas
Direito
Decadência e Prescrição no CDC
Neste curso, abordaremos alguns conceitos relacionados à relação de consumo. Iniciaremos nosso estudo falando sobre os termos decadência e prescrição, e apresentaremos quais são suas definições e diferenças de acordo com o CDC.
Em seguida falaremos sobre o prazo para reclamação pelo vício e fato do produto e do serviço, que se refere aos aspectos temporais do Direito do Consumidor.
04 horas
Direito
Direito de Arrependimento
Neste curso, falaremos sobre a relação contratual que existe no Direito do Consumidor. Para isso, começaremos nosso estudo apresentando os princípios contratuais gerais, que são a base de qualquer contrato. Em seguida, estudaremos a chamada cláusula geral de boa-fé, presente em todos os contratos consumeristas.
04 horas
Direito
Direito do Consumidor e das Obrigações
O Direito do Consumidor mantém estreitas relações com outras áreas do Direito. Neste curso, conheceremos uma dessas áreas, o Direito das Obrigações, identificaremos suas subáreas e refletiremos sobre sua integração com o Direito do Consumidor.
04 horas
Direito
Segurança do Trabalho e Consequências Jurídicas
Neste curso vamos trabalhar a gestão em segurança e saúde no trabalho. Analisaremos quais a Responsabilidade Jurídica Civil e Criminal de empresários, prepostos e gestores.
Conversaremos sobre a responsabilidade jurídica civil e criminal de empresários, prepostos e gestores no que tange a preservação da saúde e integridade física e mental de seus trabalhadores.
04 horas
Direito
Mediando os Conflitos
Neste curso, falaremos sobre o perfil do mediador de conflitos e como as suas características, perfil e técnicas podem garantir o sucesso em um caso onde interesses de partes divergentes estão em jogo.
Assim, veremos mais sobre os o perfil, as estratégias mais utilizadas e quais são as consequências do conflito na vida de todos.
68 horas
Administração Pública
Princípios da Administração Pública VI – LIMPE
Este material aborda como tema central os princípios do Direito Administrativo, relativos à Administração Pública. Neste, serão apresentados os conceitos, previsões legais, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.
Palavras-chave: Princípios. Direito Administrativo. Legalidade. Impessoalidade. Moralidade. Publicidade. Eficiência.
20 horas
Administração Pública
Princípios da Administração Pública V – Eficiência
Este curso aborda como tema central os princípios do Direito Administrativo, relativos à Administração Pública. Neste, serão apresentados os conceitos, previsões legais, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.
Palavras-chave: Princípios. Direito Administrativo. Eficiência.
24 horas
Administração Pública
Princípios da Administração Pública IV- Publicidade
Este curso aborda como tema central os princípios do Direito Administrativo, relativos à Administração Pública. Neste, serão apresentados os conceitos, previsões legais, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.
Palavras-chave: Princípios. Direito Administrativo. Publicidade.
20 horas
Administração Pública
Princípios da Administração Pública III – Moralidade
Este curso aborda como tema central os princípios do Direito Administrativo, relativos à Administração Pública. Neste, serão apresentados os conceitos, previsões legais, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.
Palavras-chave: Princípios. Direito Administrativo. Moralidade.
04 horas
Administração Pública
Princípios da Administração Pública II – Impessoalidade
Este curso aborda como tema central os princípios do Direito Administrativo, relativos à Administração Pública. Neste, serão apresentados os conceitos, previsões legais, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.
Palavras-chave: Princípios. Direito Administrativo. Impessoalidade.
04 horas
Administração Pública
Princípios da Administração Pública I – Legalidade
Este curso aborda como tema central os princípios do Direito Administrativo, relativos à Administração Pública. Neste, serão apresentados os conceitos, previsões legais, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.
Palavras-chave: Princípios. Direito Administrativo. Legalidade.