O curso versa sobre o Estado laico brasileiro, abordando historicamente sobre o Brasil enquanto país e Democracia, trazendo as disposições relativas à laicidade em todas as Constituições brasileiras até o momento. A intenção com os escritos publicados neste material é de trazer uma abordagem realista e efetiva no que diz respeito ao cumprimento da laicidade no território brasileiro para que se possam abrir novas frentes de debates, deliberações e proposições sobre o tema, relevante para a sociedade, com o intuito de se ter de fato um Estado Universalista em suas leis, políticas sociais e atitudes, e consequentemente um Estado laico, tolerante e garantidor dos Direitos constitucionais.